Por Passa Palavra
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No momento em que o aperto econômico novamente se avizinha, a pergunta que deve nortear nossas ações é onde devemos depositar as parcas energias.
De modo geral, uma grande parcela de entusiastas e militantes que hoje se aglutina em torno da defesa da “legalidade democrática” e da luta contra o impeachment sustenta que esta é hoje uma tarefa inequívoca de toda a esquerda, em que pese todas as críticas de que o atual governo é passível.
Em uma perspectiva mais defensiva, como a expressa em comentários de Leo Vinícius, argumenta-se que a opção por não tomar partido na polarização que se acirra entre governistas e oposicionistas incide na leviandade de desconsiderar a possibilidade de “retrocesso” que estaria em jogo, e que o uso de exemplos de violações de garantias democráticas nas camadas sociais mais baixas serviria apenas como justificativa para esta indiferença. Outra postura, mais pró-ativa, como a defendida por Cássio Brancaleone em seu artigo recentemente publicado no Passa Palavra, entende que a “esquerda libertária”, sem qualquer ilusão com o cenário pró-governo, deve atuar por dentro das manifestações “antigolpistas” com a finalidade de fazê-las ultrapassar o sentido original, marcadamente institucional, e conduzi-las para horizontes mais radicais.
Ambas as formulações supõem que, somando esforços táticos no campo governista, estaríamos, de uma forma ou de outra, nos protegendo do avanço conservador, quando se torna cada vez mais evidente, segundo nosso ponto de vista, que se existe alguma possibilidade de os movimentos mais radicais de esquerda voltarem a ter relevância no tecido social, ela passa necessariamente pelo completo descolamento da imagem e, principalmente, da estratégia petista de conduzir um projeto de poder embrenhando-se nas teias do Estado com todas as práticas que essa opção implicou.
Reformulando a questão num sentido pragmático
O que aparece como evidente sobretudo na primeira destas formulações, que se escandaliza com a “lavada de mãos”, é na verdade o que precisa ser demonstrado. Temos acordo que, para além da questão técnica de saber se estamos ou não diante de um golpe no Brasil, o problema decisivo gira em torno de mensurar o prejuízo social e político que um cenário de deposição do governo acarretaria nas condições de vida e organização política da classe trabalhadora. Daí que a crítica ao alarde do golpe comparece como um momento necessário para aterrar o debate e pô-lo em condições de ser tratado com um pouco mais de serenidade.
Antes do mais, convém esclarecer que não se trata de fazer demagogia diante do tema. Apesar de não reconhecer a democracia representativa como instância privilegiada dos embates, não ignoramos as condições reais que estão colocadas para os lutadores em geral e, sobretudo, os que buscam meios que fogem à arena geradora de consensos. Sabemos que, no contexto de uma ditadura, dado o grau de esfacelamento de nossas habilidades organizativas, seríamos, de saída, incapazes de nos sustentar por uma semana que fosse em condições de clandestinidade. Assim, não tergiversaríamos diante de situações em que fossem estas alternativas efetivamente colocadas. Ocorre que questionamos se as duas grandes saídas possíveis contidas no dilema do impeachment correspondem mesmo a futuros tão díspares para o cotidiano de lutas e resistências.
Sob esta ótica, a pergunta que devemos nos fazer é o quão vantajoso se apresenta o empenho de energias na construção de frentes e espaços unitários de oposição ao impeachment. O que de concreto ganhar-se-ia – ou deixar-se-ia de perder – envidando esforços contra o avanço do assim chamado golpe? De nossa parte, argumentamos que, de uma perspectiva de longo prazo, o preço político de compor mobilizações junto às forças ligadas ao governo seria muito maior que suas possíveis vantagens.
Liberdades políticas e conquistas econômicas
Ainda que se admitisse a derrubada da presidente como algum tipo de afronta à ritualidade democrática, já houve tempo o suficiente – e precedentes de todas as sortes – para que mantenhamos os dois pés atrás frente à alegada defesa política e econômica de que tal empreitada nos beneficiaria.
No automatismo lógico que vincula a queda do governo a perdas democráticas aposta a operação semântica petista, que, apesar da ruína que os acontecimentos lhe deverão acarretar nos planos eleitorais, tem conseguido com admirável sucesso aproveitar a escancarada parcialidade de algumas instituições para reforçar o seu papel catalisador na fatia esquerda do espectro político, cujos primeiros sintomas de erosão deram-se nos protestos de 2013. A sacada discursiva do momento não difere muito das estratégias marqueteiras do período eleitoral, e basicamente consiste em arrastar para a vala comum do impeachment todo o recrudescimento repressivo que se abateu sobre os movimentos sociais mais combativos nos últimos tempos, de modo que a ideia de vitória do governo nos altos escalões aparece confundida com a derrota do conservadorismo no chão social. O que de modo algum é verdade.
No que diz respeito à liberdade de organização e resistência dos setores populares, é preciso lembrar que esta curva repressiva se acentua ao menos desde os primeiros protestos de 2013, e é duramente incrementada no contexto da realização da Copa do Mundo, em 2014, com total complacência do governo federal e do Ministério da Justiça. Fala-se em combater a direita nas ruas, denuncia-se os absurdos que Bolsonaros, Olavos de Carvalho, Eduardos Cunhas e similares cometeriam se um dia tivessem mais poder em mãos. Disso não duvidamos! Mas quem nos últimos anos agiu para aplicar expedientes de exceção é o governo que estamos chamados a defender para – pasmem! – barrar o conservadorismo. Afinal, foi o governo Dilma, sem a ajuda de Cunhas e MBL, que colocou o exército na Favela da Maré; que enviou tropas da Força Nacional para reprimir protestos de operários das grandes obras e indígenas em luta pela demarcação de terra; e silenciou-se diante das inúmeras prisões arbitrárias, preventivas, que foram realizadas por ocasião da Copa do Mundo.
A extrema-direita existe e é perigosa, causa estragos irreparáveis às vidas das pessoas, mas convenhamos que ela faz em escala de varejo o que o atual governo tem feito no atacado, embora com mais discrição. É de se indagar, portanto, se a efetivação de um processo de impeachment, mais ou menos baseado na violação de procedimentos jurídico-legais, se colocaria como cenário técnica ou efetivamente tão mais tenebroso que a vigência de um dispositivo doravante legal como a recém-sancionada Lei Antiterrorista.
Em outro plano, esse falso silogismo, que associa derrota do impeachment à derrota do conservadorismo, nem pode ser atribuído aos principais porta-vozes do campo petista, visto que, para além de fraseologias abstratas e demasiadamente genéricas, estes não fazem a menor questão de prenunciar concessões em benefícios dos trabalhadores em caso de recuperação da governabilidade. Ao que tudo indica, o roteiro – bem desanimador – parece já estar traçado, e infelizmente nada ou muito pouco de substancial parece estar em disputa. O governo não dá sinais de que irá frear sua política econômica austera contra os trabalhadores, e avança na retirada de direitos, na criminalização e no isolamento de iniciativas de luta que ousem avançar o sinal.
Não foi outro o recado de Lula ao discursar no carro de som durante o ato do dia 18 de março. Dirigindo-se, na verdade, ao grande capital, Lula procurou enfatizar a importância de seu papel conciliador em momentos de crise, apresentando-se como agente indispensável para que os cortes estruturais sejam passados com o consentimento de organizações sindicais e populares. “Em época de crise”, disse Lula com aquela habilidade que lhe é própria, “a gente junta todo mundo e come o que tem, faz o que pode naquele momento que estão vivendo. Por isso, vou ajudar a companheira Dilma a fazer o que precisa fazer”.
A não ser que tenhamos deixado o realismo completamente de lado, sabemos que o conteúdo implícito na expressão “fazer o que precisa fazer” em época de crise certamente não corresponde às expectativas, defensivas que sejam, dos setores mais reformistas da esquerda. Medidas que, aliás, já estão em pleno andamento, com as restrições impostas aos direitos trabalhistas, ainda no final do primeiro mandato, a completa paralisação da reforma agrária, o encolhimento de programas sociais como o Pronatec e o Fies , atrasos de contratos do Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 (para famílias que ganham até R$1,6 mil por mês), vetos ao ajuste do Bolsa Família e, mais recentemente, o lançamento de Projeto de Lei que visa ao congelamento de benefícios e aumentos salariais para o funcionalismo público. Tratam-se de ações que fazem realmente pensar se o documento Ponte para o Futuro, do tão temido vice-presidente Michel Temer, configura-se mesmo como uma mudança de rota ou apenas reedita o presente.
Se o golpe contra o qual se luta, mais do que um detalhe técnico, se caracteriza por um conjunto de medidas “regressivas” que afetam os trabalhadores econômica e politicamente, então é forçoso reconhecer que ele tende a ser implementado por qualquer que seja a parte triunfante da atual contenda. O que se está em disputa, de um ponto de vista pragmático dos trabalhadores, é a definição sobre qual seria a burocracia política mais apta a transmitir a má notícia e aplicá-la sem produzir maiores convulsões. A evocação abstrata da defesa democrática, neste ponto, atua de forma espantosamente eficaz, fazendo com que grandes organizações e elementos difusos da esquerda se movimentem de joelhos em torno de algo que nem mesmo é enunciado, prometido ou barganhado, como ainda é comum em épocas de campanha eleitoral. Afinal, qual é a contraparte ao menos verbalmente oferecida por Dilma ou Lula em troca do apoio das massas contra o impeachment?
Houve um tempo em que lamentávamos o fato de setores e elementos destacados da esquerda confundirem promessas de campanha com efetividades de governo. Mas, hoje, até as promessas se tornaram dispensáveis: vá-se atrás da primeira bandeira que lhe aparece à frente, de preferência vermelha e com a genérica inscrição “contra o retrocesso”, a despeito do conteúdo concreto que ela possa representar.
A disputa no imaginário
Descartada as possibilidades de ganho em seus aspectos mais palpáveis, pode-se ainda sustentar que a luta ao lado do governo neste momento abrigaria uma dimensão simbólica, como a defesa de uma memória de resistência e de toda tradição revolucionária. Se é assim, não seria demais reconhecer que a reaglutinção de forças à esquerda na órbita petista ocorre muito mais por inclinações emocionais, de afeição a uma imagem – sabiamente mobilizada pela figura de Lula – do que por qualquer cálculo político racional.
Em seu artigo, Cassio Brancaleone sugeriu que a postura anti-impeachment neste momento se justificaria, entre outros fatores, porquanto a onda antipetista corresponderia na verdade à tentativa de aniquilamento de todo o imaginário social de transformação radical. O autor de Na beira do abismo? defende a ideia de que haveria conexões “entre o golpe palaciano no andar de cima da política com a ofensiva ideológica conservadora no andar de baixo”, de modo que uma derrota do governo na disputa do impeachment retroalimentaria a ofensiva reacionária na sociedade. Mas também aqui nos parece fundamental separar a luta contra o fascismo e o conservadorismo das ruas, uma batalha mais ampla e duradoura, da luta contra a deposição de um mandato, ligada a conveniências conjunturais e muito pontuais.
Além de observar que o processo de desaparição das expectativas revolucionárias já está há décadas em curso, tendo como uma das suas principais expressões nestas terras a realpolitik petista, é prudente advertir para que tal defesa da tradição não se confunda com o apego quixotesco e fetichista à simbologia do “vermelho”. Hoje, nos parece, o mais importante desafio é deixar bem separado, nos planos prático e ideológico, as deformações historicamente cometidas em nome do ideário socialista, por um lado, e o que vem a ser os interesses mais profundos das classes proletárias, por outro. E tal batalha não se faz opondo palavras contra palavras, sem se engendrar fatos objetivos, gestos e métodos de ação que demarquem com nitidez a distância que nos encontramos (ou pretendemos nos encontrar) do projeto que ora agoniza.
A tarefa nos impele a um melhor entendimento do quadro generalizado de insatisfações e descrença diante do governo e, mais além, do próprio sistema político. É importante diferenciar posições de segmentos mais precarizados da classe – que em sua grande maioria nem estão presentes nos grandes atos, mas desaprovam o governo –, do núcleo formado por entidades patronais, partidárias, agrupamentos conservadores da sociedade civil e, de forma secundária, aqueles de cariz indubitavelmente fascista. Notoriamente, este último, mais organizado, disputa o sentido das indignações dispersas e procuram estendê-las a todo e qualquer conteúdo de esquerda, que acaba sendo automaticamente assimilado às artimanhas de que o PT precisou lançar mão quando decidiu dirigir-se à gestão do Estado. Porém, em relação aos setores da classe situados mais abaixo na pirâmide social, deveria ser compreensível para nós que um dos elementos que tornam a corrupção do PT mais facilmente odiável que a de outros partidos é o fato de ele ter sido, desde o processo de abertura política até o momento atual, o grande portador das expectativas populares de transformação da realidade. Fartamente explorado pelos meios de comunicação, para a experiência cotidiana de trabalhadores que ‘ralam’ de sol a sol, este é um fator de indignação real que, ao ser lançado em um contexto de contração de benefícios sociais e aumento da inflação e do desemprego, torna tais escândalos de “corrupção” um ingrediente explosivo.
A circunstância faz lembrar uma reflexão feita por José Mário Branco, logo no início deste site, sobre a dimensão contrapropagandista sempre presente nas tarefas revolucionárias:
“Uma vez, em 1975, durante o processo revolucionário a que os brasileiros chamam Revolução dos Cravos, um amigo meu, revolucionário comunista, foi desenvolver e organizar a luta política em Trás-os-Montes (interior nordeste de Portugal) onde, pensava-se, as pessoas estavam muito dominadas pelas ideias reaccionárias dos padres e dos caciques ex-fascistas. Foi para a região e, numa tasca de aldeia, pôs-se à conversa com trabalhadores do campo que ali estavam a beber e a conviver. Foi conversando sobre a vida “em geral” e lentamente, à medida que iam estando de acordo sobre as ideias simples (democracia, liberdade, justiça social para acabar com diferenças entre pobres e ricos), ele ia explicando “os nomes dos bois”: isto é o socialismo, aquilo é o comunismo, aqueloutro é a revolução, etc. No fim da conversa, um velhote virou-se para ele, e disse: “Essas coisas que nos explica são importantes; eu concordo com elas, concordo que a nossa sociedade devia ser assim… Mas há uma coisa que não entendo… Porque é que, a coisas tão bonitas, você dá nomes tão feios?” Para ele, os “nomes feios” eram as palavras “socialismo”, “comunismo”, “revolução”. O que os separava não eram as ideias, as convicções, as aspirações para a sociedade, mas sim os nomes dados a essas coisas”.
Assim, se quisermos resgatar alguma possibilidade de continuar existindo após a tormenta, nossos esforços não devem estar voltados para espaços de intervenção unitária com representações políticas disto que ao olhos da classe trabalhadora é a expressão moribunda de suas expectativas frustradas, senão para o descolamento completo e urgente em relação ao petismo. Estabelecer firmemente estas diferenças parece ser um requisito mais decisivo para nossa sobrevivência do que um ajuntamento abstrato em torno da “legalidade democrática”. E não é só porque tenhamos que nos esquivar do estigma de “petralhas”, mas porque é imperioso dissipar qualquer chance de associação entre o que concebemos como alternativa ao capitalismo e a opção estratégica feita pelo PT ao longo de sua trajetória, do qual os métodos tão fortemente rechaçados do ponto de vista ético são apenas consequências.
Quanto aos conservadorismos que grassam nos protestos, locais de trabalho e nas ruas, que é verdadeiro e não pode ser subestimado, não é possível vislumbrar de que maneira o posicionamento anti-impeachment – que, objetivamente, sempre se dará ao lado das forças governistas – pode ajudar a atacá-los eficazmente. Para além de os últimos governos serem parte integrante do que se quer combater, não se pode perder de vista que os fenômenos que nos assombram constituem-se por um sem-número de práticas difusas que habitam aspectos mais sutis de nosso cotidiano. Incluem-se aqui degenerações articuladas por diversos setores da esquerda que reduziram o debate político a moralizações, irracionalismos e maniqueísmos. Como desenvolvido em outro artigo recente do Passa Palavra: “Os linchamentos e o justiçamento – que do lado de cá é entendido como “ação direta” – tornaram-se a norma geral em ambos os lados do tabuleiro.”
Numa abordagem mais ampla, as origens do reacionarismo a que hoje assistimos estão associadas a fatores outros que antecedem e vão além do revés que sofre hoje o governo. O monstrengo é, em certa medida, tributário de um encontro inesperado que, naquilo que nos toca, reúne a longeva inatividade da esquerda anticapitalista para a promoção de redes de solidariedade paralelas nos períodos de aperto econômico, de uma parte, e o subproduto das políticas sociais petistas, por outra, que promoveram deslocamentos significativos na estrutura social às expensas de um profundo processo de individualização, endividamento e esterilização dos velhos instrumentos de ação coletiva.
Nesse sentido, o boom conservador talvez deva ser percebido como vertente à direita do estouro da boiada, tal como as Jornadas de Junho o foram pela esquerda: o efeito rebote produzido pelo excesso de dispositivos conciliatórios que por mais de dez anos conservaram os conflitos sociais em cerimoniais de gabinete – pactos e concessões de parte a parte que agora alcançam o seu limite.
Obviamente, as manobras políticas da direita institucionalizada neste momento tiram todo proveito que podem do ativismo fascista que vem das ruas, mas não estão a seu mero serviço; da mesma forma que este também não lhes veem com bons olhos. Como é de praxe, tão logo uma eventual coalização de centro-direita assuma as rédeas do Estado, seus discursos e práticas deverão se adequar estritamente às principais diretrizes do capitalismo transnacional e distanciarem-se rapidamente dos irracionalismos que instabilizam os planejamentos empresariais e são indesejáveis aos imperativos econômicos de uma forma geral. Estes problemas, no entanto, desligados das disputas palacianas, e qualquer que seja o desfecho do melodrama, retornarão a nossos colos, e é com esta perspectiva que devemos agir.
Por estas razões, esta batalha dá sinais de que deve ser encarada a longo prazo, a cada novo ensaio de luta, devendo acontecer no corpo a corpo, através do debate de ideias que se travam nos ambientes de trabalho, nas escolas, universidades, locais de moradia e lazer (e até eventualmente em embates físicos contra grupos conservadores mais desabusados). Só mesmo num sentido muito residual e imediato é que a tomada de partido numa contenda que envolve frações de interesse entre capitalistas privados e estatais poderia contribuir. Querer que as experiências autônomas, libertárias e afins atuem por dentro da luta contra o impeachment com a expectativa de transformá-la numa luta anticapitalista mais ampla, além de todas as objeções levantadas acima, incide numa grande ingenuidade porque superestima a capacidade de estes movimentos terem alguma margem de voz e interferência no interior da máquina lulo-petista; em que pese as boas intenções, restará o saldo político objetivo de sempre ser mero apoio ao mandato.[1]
E aí?
No momento que o aperto econômico novamente se avizinha, a pergunta que deve nortear nossas ações é onde devemos depositar as parcas energias: numa luta fictícia, em que acordos desfavoráveis à classe trabalhadora são de ambas as partes preparados a despeito dela, ou concentrá-las em pautas concretas, no terreno concreto onde o conservadorismo se difunde, incluindo aí o próprio meio popular? A experiência dá pistas de que os eventuais impactos que a derrota do mandato petista representariam à institucionalidade democrática, seja esta entendida ou não como golpe, não serão mais danosos do que aqueles que já se fazem sentir sob a vigência do atual governo.
Sem qualquer tipo de ilusão, prestaria muito melhor serviço à democracia se a esquerda anticapitalista se desligasse por completo desta paródica teatralização e se voltasse para a reconstrução de um caminho novo. É de se imaginar o campo de possibilidades que se abriria se metade dessa energia social mobilizada no dia 18 de março fosse direcionada para a derrubada da Lei Antiterrorista ou contra medidas de ataque aos direitos trabalhistas, por exemplo. Ela teria, no entanto, que se contrapôr aos interesses governistas, talvez até enfraquecê-los, mas se colocaria como uma luta “democrática” muito mais concreta e urgente que a adesão aos chamados oportunistas que emanam do Planalto e do Instituto Lula. Se estivesse em jogo algum bom programa economicamente reformista e politicamente democrático, ainda vá lá! Mas parece que tanto mais desesperada e distante os termos desta luta se colocam em relação a este compromisso, mais a militância de esquerda se agarra à defesa de um mero mandato, fortalecendo o mito da personalidade redentora, que tanto obstruiu historicamente os esforços de autonomia e emancipação.
Esta leitura até poderia soar como uma notícia reconfortante, o álibi para uma “lavada de mãos” ou a simples confirmação dramática de todas as denúncias que nestes últimos anos temos feito. Mas não é. Pois se entendemos que o ciclo petista de concessões se esgotou, este deixa de ser, também para nós, a figura a quem se atribui todos os entraves e o refreamento da luta de classes. Frente ao defunto, a responsabilidade volta com mais peso ainda para nós.
Nota
[1] Lembremos do ato do Dia das Mulheres em São Paulo recentemente, quando, em plena crise política e diante da necessidade de angariar apoios, uma militante feminista foi agredida ao descer do carro de som simplesmente por ter feito uma fala crítica ao governo. Que espaço teríamos, nos atos governistas, para colocar outras pautas que não fossem as de defesa do próprio governo? A despeito do sem-número de baboseiras e exemplos de oportunismo a extrair deste episódio, ele serve para medir até que ponto os próprios setores governistas acreditam estar ou não diante de um golpe. Tivessem mesmo essa convicção, seria prudente começar a admitir críticas e autocríticas à sua trajetória, e não simplesmente tachar de “golpista” toda e qualquer posição contrária à sua, catapultando estas vozes críticas para fora do jogo político.
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