Apesar de nossa posição de voto nulo nas últimas eleições presidenciais, o que reflete a ausência de expectativas em relação ao atual governo, entendemos que a questão do genocídio na Palestina impõem uma manifestação inequívoca por parte de todas as organizações comprometidas com a emancipação humana.
Portanto a assinatura da OPP na carta ao presidente não representa um endosso ou reconhecimento da legitimidade do governo para além de suas funções meramente institucionais. Pelo contrário, ela se fundamenta na urgência e gravidade da situação humanitária na Palestina, que transcende qualquer posicionamento político relacionado a pleitos eleitorais.
Entendemos que a defesa da população palestina neste momento é uma questão de direitos humanos fundamentais, demandando que todas as vozes se posicionem claramente contra as atrocidades que estão sendo cometidas. A carta ao presidente, nesse contexto, serve como um instrumento para:
1) Pressionar por ações concretas: Exigir que o governo brasileiro evolua das declarações condenatórias à Israel e rompa imediatamente todas as relações com o Estado genocida;
2) Fortalecer a solidariedade internacional: Somar nossa voz a um coro global de organizações e indivíduos que clamam pelo cessar fogo imediato e pelo reconhecimento de um Estado Palestino autônomo, livre do Rio ao mar.
Nossa participação nesta iniciativa não implica em uma mudança de nossa postura de não depositar expectativas no governo, mas sim na prioridade da defesa dos direitos humanos, especialmente em face de um genocídio em curso. Acreditamos que a gravidade dos fatos não deixa espaço para omissão.
—
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA SOBRE O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO E A NECESSIDADE DE SANÇÕES AO ESTADO DE ISRAEL
Excelentíssimo presidente Lula,
Uma vez mais, nos dirigimos ao senhor para tratar a situação do povo palestino sob o regime de ocupação e apartheid israelense e o genocídio em Gaza. Seus pronunciamentos têm sido firmes e coerentes em solidariedade ao povo palestino, ao denunciar o genocídio e apresentar propostas para o cessar fogo na Faixa de Gaza.
No entanto, nos últimos meses observamos a crescente violência imposta pelo estado sionista de Israel aos civis palestinos, a violação do frágil acordo de cessar-fogo, o bloqueio desumano e cruel que ameaça a vida de 2.3 milhões de pessoas em Gaza, em especial 14 mil bebês que se encontram em risco iminente de morte, o ataque a diplomatas de diferentes países, tendo Israel violado o direito internacional em todos os possíveis níveis. Essa conduta gera nos terceiros Estados obrigações internacionais que vão além de gestos e propostas diplomáticas, como já decidido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em julho de 2024 e pela Assembleia Geral da ONU em 18 de setembro de 2024, em resolução que o Estado Brasileiro apoiou.
Israel viola abertamente deliberações emanadas da Corte Internacional de Justiça, colocando-se à margem do direito, além de desrespeitar o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU, sendo a aplicação de sanções de direito internacional o mecanismo adequado e essencial para endereçar a situação. Sem embargo, o Brasil segue exportando petróleo e negociando compra e venda de equipamentos militares com o Estado israelense e suas empresas.
Estamos convencidos uma vez mais que é hora de nosso país dar o exemplo de cumprimento do direito internacional, especialmente no contexto de sua presidência do grupo de trabalho sobre Direito Internacional na conferência das Nações Unidas de junho próximo para a criação do Estado palestino e independente.
É indispensável que o Brasil se junte às demais nações que aplicaram sanções ao regime israelense, rompendo relações diplomáticas e comerciais com o estado sionista de Israel, através de embargo militar bilateral e embargo energético, e revogue o tratado de livre comércio em vigor, alinhando-se ao parecer de especialistas das Nações unidas que prevê que, para o cumprimento da decisão da CIJ, os Estados devem “cancelar ou suspender relações econômicas, acordos comerciais e relações acadêmicas com Israel” até que este cumpra as determinações para pôr fim ao genocídio, ocupação e apartheid e respeitar a autodeterminação do povo palestino.
Essas medidas, se adotadas por nosso país e sob uma liderança de sua envergadura, certamente serão exemplo a outros governos provocando uma onda necessária para que se encerre essa carnificina e para que os direitos inalienáveis do povo palestino sejam respeitados e garantidos em sua totalidade.
