Maio 2021

A conjuntura atual, de ausência total do proletariado da cena pública da política, nos obriga a examinar mais detidamente as movimentações das classes dominantes. Ao analisar o movimento do capitalismo e das classes dominantes em termos de Brasil há um certo movimento de pinça. Por um lado apertam o governo, emparedam Bolsonaro, que não avança nas reformas. A Reforma Tributária está travada e talvez implementem a Administrativa. A CPI parece uma saída. O Olavismo perde força, mas a bancada da bala e as igrejas se fortalecem. Por outro lado, nesse clima político de falta de consenso entre as diversas facções das classes dominantes, o governo dá indícios de que prepara uma séria instabilidade institucional para as eleições de 2022 (autogolpe, invalidação das eleições…), algo próximo ao que Trump tentou fazer nos EUA.

Para o proletariado, assume importância estratégica o debate no Congresso sobre a substituição da Lei de Segurança Nacional por uma dita Lei de Defesa do Estado Democrático. Iniciativa que conta com o apoio da esquerda do Capital. Interessante observar que a Democracia procura um instrumento legal para punir exemplarmente tanto as ameaças a sua direita (fascismos) quanto à sua esquerda (revolucionários proletários). Nesse âmbito legislativo vale lembrar também o caráter estratégico para o proletariado da aprovação de lei sobre abuso de autoridade, atualmente engavetada..

Surpreendentemente, o PSOL tem se colocado contra a Lei de Defesa do Estado democrático, aparentemente, adotando uma postura correta. Se, do ponto de vista do proletariado, revogar a LSN é uma necessária medida de saneamento antiautoritário, colocar outra em seu lugar alimenta o autoritarismo  ao aumentar a interferência do Estado sobre a sociedade. Nesse sentido, a posição proletária deve ser: revogar já a LSN sem aprovar outra em seu lugar. É nauseante ver a esquerda do capital usar a Lei de Segurança Nacional para punir o Daniel Silveira. Ele parece ser pior que o Bolsonaro, mas mesmo contra ele não deve ser usada, pois, afinal, não deve ser usada contra ninguém. Isso mostra a força do autoritarismo  no STF.

Bolsonaro tem servido bem aos interesses da burguesia enquanto não encontram um substituto. E ele servir ou não é o que vai definir os rumos dessa CPI. Caso consiga estancar seus erros ele deve continuar e, ainda, sairá como um injustiçado. Pode até sair mais forte se a burguesia abraça-lo. Não faltam provas para um impeachment, mas sem unidade do capital isso não deve ocorrer.

Contudo, pairam preocupações sobre a realização das eleições 2022. Retrocessos como a volta do voto em papel e a possiblidade de judicializar qualquer votação. A depender de condições favoráveis, o autogolpe pode ser tentado até antes . Um risco que corremos é os bolsonaristas ficarem “desesperados” e partirem para um tudo ou nada. Mesmo que as forças armadas não os apoie, as polícias e as milícias estão ao seu lado. Ou seja, qq coisa parecida com o que aconteceu nos EUA, não será solucionado com a mesma facilidade. É preocupante o que ocorreu no Rio de Janeiro no início de maio, na comunidade do Jacarezinho, afinal é um estado que funciona como laboratório para o resto do Brasil. Basta lembrar dos acontecimentos da Copa: policiais com o apoio da lei para serem acobertados. Além disso, ainda tem a proposta de Moro para inocentar policiais que matam “erroneamente”. Atentar para o aumento da incriminação de pessoas sob a alegação de que eram “suspeitas”. O avanço da impunidade dos agentes do Estado sempre deve preocupar o proletariado, pois constitui terreno fértil para os fascismos. Nesse contexto, observar os movimentos e atitudes das FFAA.

Lula vem tentando ocupar o espaço da “terceira via” com reuniões com caciques do “Centrão” num esforço para atraí-los mais uma vez para sua esfera. Ciro Gomes, por seu turno, vem tentando se diferenciar de PT e Bolsonaro. O ex-operário também realiza encontros com partidos da esquerda do capital. No Maranhão vem articulando apoio ao candidato do PDT para atingir Ciro Gomes, ao mesmo tempo em que divide o PCdoB local.

 “Uma disputa entre Lula e Bolsonaro não é uma disputa entre dois opostos, é uma disputa entre duas pessoas onde só tem um radical: o Bolsonaro” (palavras da Mirian Leitão que mostra a visão da Globo). Percebe-se uma aproximação maior entre PSOL e PCdoB. O PSOL tem caminhado cada vez mais para a direita, incorporando vias judiciais, comissões autônomas para definir a pandemia…

Parece que nos acostumamos com a estabilidade das mortes de COVID-19, apesar de ainda estar num nível alto. Os EUA se posicionaram favoravelmente à quebra das patentes enquanto o Brasil segue com posições indefinidas e Bolsonaro faz campanha pela cloroquina em meio à CPI. É importante discutir as patentes e outras propriedades intelectuais. As diferentes burguesias nacionais trataram de forma muito díspar a Pandemia. Portugal, um país capitalista, sem qualquer sombra de controle proletário, conseguiu controlar um assombroso pico de mortes por COVID-19, recorde na Europa, também em tempo recorde, através do Lockdown completo. No curto espaço de três meses zeraram as mortes por COVID-19. Difícil entender por que no Brasil prevalece o obscurantismo e grandes investimentos públicos em terapias fadadas ao fracasso, se a burguesia também poderia aumentar o seu Capital aplicando medidas efetivas de Saúde Pública. O mais impressionante é que mesmo com medidas equivocadas (ou propositalmente fatais à população) não há uma revolta popular.

Biden retomou a política internacional do Obama. Mas se por um lado traz de volta o acordo do pacifico, que o Trump havia acabado, por outro não alivia para a China. Estaciona tropas nas fronteiras da Rússia, a qual tem força bélica, porém mais no âmbito de preservação do cordão sanitário das suas fronteiras. Enquanto isso, na Colômbia houve uma serie de protestos contra uma Reforma Tributária com forte repressão do Estado, da mesma forma como ocorreu na Argentina, há pouco tempo atrás. É um padrão que tem se repetido na América Latina. E no Equador a vitória eleitoral no segundo turno de um banqueiro colocou a extrema direita no poder.